~~NOTOC~~
====== cClassTrib no Ello ======
Esta página explica **como o Ello escolhe o cClassTrib** de cada item da nota fiscal (NF-e e NFC-e), onde ele é configurado e o que fazer quando algo dá errado.
Para entender o que é o cClassTrib (o código de classificação tributária do IBS e da CBS, criado pela Reforma Tributária), veja primeiro a página [[reforma_tributaria:cclasstrib|cClassTrib - Código de Classificação Tributária do IBS e CBS]].
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===== Por que o cClassTrib não é obrigatório no cadastro do produto =====
O cClassTrib não é uma característica fixa do produto. Ele classifica a **operação** feita com aquele produto. O mesmo produto pode precisar de códigos diferentes conforme:
* **a operação**: o produto vendido com 000001 (tributação integral) sai com 410002 numa transferência entre filiais ou com 410999 numa remessa;
* **o destinatário**: uma venda para um ente público pode ter código próprio;
* **o modelo da nota**: nem todo código vale nos dois modelos. O 620001 (combustível com tributação monofásica) é aceito na NF-e e recusado na NFC-e, enquanto o 620006 vale nos dois.
Por isso o Ello permite informar o cClassTrib em mais de um lugar e, se nenhum deles estiver preenchido, usa o código da tributação integral (000001), que é o correto para a maioria das vendas comuns. **Deixar o campo vazio no produto não faz a nota sair sem IBS e CBS.**
Obrigar o preenchimento no produto levaria o usuário a informar um código qualquer só para conseguir salvar o cadastro. Um código errado (por exemplo, de isenção ou de redução) é pior que o padrão, porque faria a nota sair com imposto a menor.
skinparam defaultFontName Arial
skinparam shadowing false
left to right direction
rectangle "Produto\n(ex.: uma mercadoria comum)" as P
rectangle "Venda ao consumidor\n000001 - tributação integral" as V
rectangle "Transferência entre filiais\n410002 - não incidência" as T
rectangle "Remessa\n410999 - operação não onerosa" as R
P --> V
P --> T
P --> R
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===== Onde o cClassTrib é configurado =====
==== Na Natureza de Operação ====
Menu **Atendimento → Natureza de Operação**, aba **IBS/CBS**, campo **cClassTrib**.
Use este campo quando **toda** a operação tem a mesma classificação, independente do produto. Exemplos: transferência entre filiais, remessa para conserto, remessa em bonificação.
**Atenção:** o código da natureza tem **prioridade sobre o do produto** e vale para **todos os itens** da nota. Não preencha o cClassTrib numa natureza de venda comum: se ela tiver, por exemplo, um código de não incidência, todos os produtos vendidos com ela sairão sem imposto, inclusive os que deveriam ser tributados. Da mesma forma, uma natureza de venda com **000001** faz o sistema ignorar o código informado nos produtos (por exemplo, os de redução de alíquota).
Veja também a página da [[menu:atendimento:natureza_de_operacao|Natureza de Operação]].
==== No cadastro do produto ====
No [[ello_erp:modulos:estoque:produtos:tributacao|cadastro do produto]], aba **Tributação**, campo **cClassTrib IBS/CBS**.
Use este campo para os produtos que, **na venda**, têm um tratamento diferente da tributação integral, como os produtos com redução de alíquota, isentos ou com tributação monofásica (combustíveis). Para os demais produtos o campo pode ficar vazio.
==== Na Manutenção de Produtos ====
A tela de **Manutenção de Produtos** ajuda a revisar o cadastro de vários produtos de uma vez:
* o filtro **Produtos sem cClassTrib** lista apenas os produtos que estão com o campo vazio;
* a grade mostra a coluna **cClassTrib** de cada produto;
* é possível alterar o cClassTrib de vários produtos em lote.
É a forma mais rápida de conferir, junto com o contador, quais produtos precisam de um código diferente do padrão.
==== Na nota fiscal ====
Na edição do item da nota, aba **IBS/CBS**, é possível ver o cClassTrib e o CST que o sistema escolheu para aquele item.
Uma alteração feita direto no item só se mantém quando nem a natureza nem o produto têm código. Se algum deles tiver, o sistema volta a usar esse código ao recalcular os impostos do item. Para mudar de forma definitiva, corrija a natureza ou o produto.
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===== Como o sistema escolhe o código =====
Para cada item da nota o Ello segue esta ordem e usa o **primeiro código que encontrar**:
- o cClassTrib da **Natureza de Operação**;
- o cClassTrib do **cadastro do produto**;
- o cClassTrib que já estava no **item da nota**;
- **000001** (tributação integral).
skinparam defaultFontName Arial
skinparam shadowing false
start
:Item da nota;
if (A Natureza de Operação\ntem cClassTrib?) then (sim)
:Usa o código da natureza;
elseif (O produto\ntem cClassTrib?) then (sim)
:Usa o código do produto;
elseif (O item já tem\ncClassTrib?) then (sim)
:Mantém o código do item;
else (não)
:Usa 000001\n(tributação integral);
endif
:Busca o código na tabela oficial;
if (Código existe\nna tabela?) then (sim)
:Define o CST e calcula\no IBS e a CBS do item;
else (não)
#pink:Erro: cClassTrib\nnão encontrado;
stop
endif
if (Código permitido no\nmodelo da nota?) then (sim)
:Nota liberada para envio;
else (não)
#pink:Aviso antes do envio:\ncódigo não permitido\nna NF-e / NFC-e;
endif
stop
O cClassTrib escolhido define também:
* o **CST de IBS/CBS** do item (os três primeiros dígitos do cClassTrib);
* se o item tem **redução de alíquota** e qual o percentual;
* se o item é de **tributação monofásica** (combustíveis);
* se o item leva valores de imposto na nota. Nos casos de isenção, imunidade ou não incidência, o item sai apenas com o CST e o cClassTrib, sem base de cálculo nem valores.
**Importante:** o IBS e a CBS só são calculados e enviados na nota quando o parâmetro **Gerar tags de IBS/CBS no XML** está ligado para a empresa. Com ele desligado, o cClassTrib é ignorado.
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===== Tabela oficial de cClassTrib =====
Os códigos válidos, seus CSTs, percentuais de redução e os modelos de nota em que cada um pode ser usado vêm da **tabela oficial** publicada pela Receita.
Ao pesquisar o cClassTrib no produto ou na natureza, abre a tela **Código de Classificação Tributária (IBS/CBS)**, onde é possível:
* consultar os códigos e filtrar por **CST** e por **modelo de nota** (NF-e, NFC-e etc.);
* ver em quais modelos cada código é permitido;
* atualizar a tabela pelo botão **Atualizar**, que baixa a versão mais recente.
Atualize a tabela sempre que a Receita publicar códigos novos ou quando o sistema disser que um código não foi encontrado.
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===== Problemas comuns =====
^ Mensagem ou situação ^ Causa ^ Como resolver ^
| **cClassTrib "XXXXXX" não encontrado!** | O código informado na natureza ou no produto não existe na tabela do sistema (digitado errado ou tabela desatualizada). | Atualize a tabela pelo botão **Atualizar** na pesquisa do cClassTrib. Se o erro continuar, corrija o código na natureza ou no produto. |
| **Produto X cClassTrib IBS/CBS XXXXXX não é permitido na NFC-e** (ou NF-e) | O código não vale para o modelo da nota. Se a nota fosse enviada, a SEFAZ recusaria com a rejeição 1025. | Troque o código no produto (ou na natureza) por um permitido nesse modelo. Exemplo: em postos, o 620001 vale só na NF-e; o 620006 vale na NF-e e na NFC-e. |
| Todos os itens da nota saíram sem imposto | A natureza usada tem um cClassTrib de isenção, imunidade ou não incidência, e ele vale para todos os itens. | Limpe ou corrija o cClassTrib da natureza. |
| Um produto com benefício saiu com tributação integral | O produto está sem cClassTrib e o sistema usou o padrão 000001, **ou** a natureza usada tem um cClassTrib preenchido (que tem prioridade sobre o do produto). | Confira primeiro a aba **IBS/CBS** da natureza: numa venda comum o campo deve ficar vazio. Depois informe o código correto no cadastro do produto. Use o filtro **Produtos sem cClassTrib** da Manutenção de Produtos para achar os demais. |
| Rejeição de valores ou alíquota de IBS/CBS | Pode ser classificação errada do produto. | Veja a [[fiscal:nfe:rejeicoes:1080|rejeição 1080]]. |
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===== Limites atuais =====
Hoje o Ello **não** escolhe o cClassTrib pelo **destinatário** (ente público, não contribuinte, Zona Franca) nem pelo **modelo da nota**. Nesses casos a solução é usar uma Natureza de Operação específica com o cClassTrib correto.
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===== Veja também =====
* [[reforma_tributaria:cclasstrib|cClassTrib - Código de Classificação Tributária do IBS e CBS]]
* [[menu:atendimento:natureza_de_operacao|Natureza de Operação]]
* [[ello_erp:modulos:estoque:produtos:tributacao|Tributação do produto]]
* [[reforma_tributaria|Reforma Tributária do Consumo]]