====== Controle de Lotes de Medicamentos ======

O módulo de Farmácia exige o controle rigoroso de lotes para todos os medicamentos. Cada lote carrega informações de rastreabilidade e tem seu ciclo de vida monitorado pelo sistema, incluindo o status de envio ao SNGPC para medicamentos controlados.

===== O que é um lote =====

Um **lote** identifica um conjunto de unidades de um medicamento produzidas em uma mesma fabricação. O controle por lote é obrigatório em farmácias pois permite:

  * Rastrear o medicamento desde a compra até a venda
  * Controlar a validade e evitar a dispensação de produtos vencidos
  * Atender à exigência da ANVISA para produtos controlados (SNGPC)
  * Realizar recall ou recolhimento caso o fabricante ou órgão regulador solicite

===== Dados registrados por lote =====

^ Campo ^ Descrição ^
| **Número do Lote** | Código alfanumérico impresso na embalagem pelo fabricante |
| **Data de Fabricação** | Data em que o lote foi produzido |
| **Data de Validade** | Data de vencimento do lote |
| **Código MS (ANVISA)** | Código do medicamento registrado na ANVISA, conforme a embalagem deste lote |
| **Status SNGPC** | Indica se o lote foi, ou não, notificado ao SNGPC (veja abaixo) |

===== Entrada de lotes =====

Os lotes são criados automaticamente ao processar uma **nota fiscal de entrada** de medicamentos. O sistema lê as informações de lote e validade diretamente do arquivo XML da NF-e (quando disponível) ou permite o preenchimento manual.

<note tip>Sempre que possível, importe a NF-e em XML para garantir que os dados de lote e validade estejam corretos e completos sem risco de erro de digitação.</note>

===== Saída de lotes na venda =====

Ao vender um medicamento, o sistema seleciona o lote a ser baixado respeitando o critério **FEFO** (First Expired, First Out) — o lote com validade mais próxima sai primeiro. Isso é automático e não requer intervenção do operador.

Para medicamentos controlados, além da saída de estoque, o sistema registra junto ao lote:

  * Dados do comprador
  * Dados do paciente
  * Dados da receita (número, data, tipo, prescritor)

===== Status de transmissão ao SNGPC =====

Cada lote de medicamento controlado possui um status que indica sua situação perante o SNGPC:

^ Status ^ Significado ^
| **Não enviado** | A movimentação ainda não foi incluída em um arquivo SNGPC |
| **Enviado** | A movimentação foi transmitida e aceita pela ANVISA |
| **Ignorar ANVISA** | Movimentação marcada manualmente para não ser enviada (casos excepcionais) |
| **Excluído do movimento** | Item removido de um envio pendente |

O envio é feito periodicamente pelo módulo SNGPC. Veja [[ello_erp:modulos:sngpc:operacao|Operação do SNGPC]] para entender o processo de transmissão.

===== Baixas de estoque sem venda =====

Quando há necessidade de dar baixa em um lote sem que ocorra uma venda (furto, avaria, vencimento, recolhimento do fabricante etc.), o sistema exige a informação do **motivo da baixa**. Os motivos disponíveis são:

  * Furto ou roubo
  * Avaria
  * Vencimento
  * Apreensão por órgão regulador
  * Perda no processo
  * Coleta para controle de qualidade
  * Desvio de qualidade
  * Recolhimento pelo fabricante

Esse motivo é registrado junto ao lote e é enviado ao SNGPC quando aplicável.