====== Cadastro de Medicamentos ======

No módulo de Farmácia, o cadastro de produtos ganha campos adicionais específicos para medicamentos. Esses campos são necessários para a emissão fiscal correta, para o rastreio junto à ANVISA e para a integração com programas de benefício (PBM) e Farmácia Popular.

===== Acessando o cadastro =====

O cadastro de medicamentos segue o mesmo caminho do cadastro geral de produtos no Ello. Quando o módulo de Farmácia está ativo, a ficha do produto exibe uma aba ou seção adicional com os campos farmacêuticos.

===== Campos específicos de medicamentos =====

==== Identificação regulatória ====

  * **Código MS (ANVISA):** código de registro do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Obrigatório para medicamentos controlados e para a Farmácia Popular.
  * **Código de Portaria:** número da portaria ANVISA que classifica o medicamento (ex.: portaria 344, que define os controlados).
  * **Princípio Ativo:** substância ou substâncias que compõem o medicamento. Um medicamento pode ter mais de um princípio ativo registrado.
  * **Classe Terapêutica:** quando preenchida, o sistema identifica o produto como medicamento monitorado e passa a exigir dados do receituário na venda.

==== Embalagem e apresentação ====

  * **Apresentação:** quantidade de unidades por embalagem (ex.: caixa com 30 comprimidos).
  * **Unidade Farmacotécnica:** unidade de medida da forma farmacêutica (comprimido, ml, cápsula etc.).

==== Lista de Medicamentos ====

A **Lista de Medicamentos** define como o medicamento é tributado pelo PIS e pela COFINS. Existem quatro classificações:

^ Lista ^ Descrição ^ Impacto fiscal ^
| **Positiva** | Medicamentos isentos de PIS/COFINS | Tributação zero na saída |
| **Negativa** | Tributação concentrada na indústria (monofásico) | Alíquota de 12% recolhida pelo fabricante; farmácia não destaca PIS/COFINS |
| **Neutra** | Regime normal de crédito e débito | Tributação pela alíquota padrão com aproveitamento de créditos |
| **Outros** | Produtos que não se enquadram nas listas acima | Tributação geral |

<note important>A classificação incorreta da lista de medicamentos pode gerar erros na escrituração fiscal (SPED). Verifique sempre com o contador da empresa qual lista deve ser usada para cada medicamento.</note>

==== Farmácia Popular ====

Para medicamentos que fazem parte do programa Farmácia Popular do governo federal, dois campos adicionais são necessários:

  * **EAN Farmácia Popular:** código de barras específico para o programa (pode ser diferente do EAN comercial).
  * **Valor Unitário FP:** preço de referência do Ministério da Saúde para o produto no programa.

Esses campos são utilizados automaticamente durante a venda quando o módulo [[ello_erp:modulos:farmacia_popular|Farmácia Popular]] está ativo.

==== Precificação ABC Farma ====

Quando integrado à tabela de preços ABC Farma, o produto exibe:

  * **Custo ABC Farma:** preço de custo conforme tabela ABC Farma.
  * **Margem ABC Farma:** percentual de margem sugerida.

Esses valores podem ser atualizados automaticamente ao importar a tabela ABC Farma ou ao processar uma nota fiscal de entrada. Veja [[ello_erp:modulos:farmacia:abcfarma|Tabela de Preços ABC Farma]] para mais detalhes.

===== Medicamentos controlados =====

Um medicamento é considerado **controlado** quando possui uma **Classe Terapêutica** cadastrada. A partir dessa marcação, o sistema:

  - Exige o preenchimento do receituário na venda (dados do comprador, paciente e prescritor)
  - Registra a movimentação do lote com as informações da receita
  - Envia os dados para o SNGPC (quando o módulo SNGPC estiver ativo)

Veja [[ello_erp:modulos:sngpc|SNGPC]] para entender o processo de rastreio e envio à ANVISA.

===== Uso contínuo =====

O campo **Uso Contínuo** pode ser marcado para medicamentos de uso prolongado (hipertensão, diabetes etc.). Essa informação pode ser utilizada em relatórios e em configurações de PBM que distinguem medicamentos de uso contínuo dos de uso eventual.