~~NOTOC~~
====== Reclassificação de Mercadorias ======

Também conhecida como **Nota Fiscal de Baixa para Produção**.

A reclassificação fiscal ocorre quando a empresa recebe um produto com determinadas características, transforma esse produto, dando a ele novas especificações, e por essa razão acaba surgindo a necessidade de enquadrá-lo em uma nova categoria, atribuindo ao mesmo uma nova NCM, para então poder comercializá-lo.

A operação de reclassificação movimenta 3 a 4 notas:

  - Entrada/Compra do Insumo (CFOP 1102/2102, 1403/2403)
  - Saída do Insumo para reclassificação (CFOP 5926). Nova nota a ser emitida contra a própria loja
  - Entrada nos produtos que serão comercializados (CFOP 1926). Nova nota a ser recebida contra a própria loja
  - (Opcional) Saída do produto "perda" (CFOP 5927) referenciado a nota com de saída para reclassificação.

===== Nota 2 - Saída de Insumo para Reclassificação =====

  * Destinatário será a própria loja
  * CFOP 5926 – Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria decorrente de formação de kit ou de sua desagregação
  * CST ICMS 90
  * IPI não incide
  * PIS/Cofins não incide (08)
  * Duplicata e contabilização não são informadas
  * Referenciar a nota de compra

===== Nota 3 - Entrada nos produtos que serão comercializados =====

Basicamente as observações são as mesmas citadas acima na segunda nota.

  * Emitente será a própria loja
  * CFOP 1926 – Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria decorrente de formação de kit ou de sua desagregação
  * CST ICMS 90
  * IPI não incide
  * PIS/Cofins não incide (74)
  * Duplicata e contabilização não são informadas

===== Nota 4 - Saída de Perda =====

Nota fiscal de saída do produto determinado "perda" (CFOP 5927), referenciado a nota com de saída para reclassificação.

  * Emitente será a própria loja
  * Destinatário: ?
  * CFOP 5927 - Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração
  * CST ICMS 90
  * IPI não incide
  * PIS/Cofins não incide (74)
  * Duplicata e contabilização não são informadas