Reclassificação de Mercadorias

Também conhecida como Nota Fiscal de Baixa para Produção.

A reclassificação fiscal ocorre quando a empresa recebe um produto com determinadas características, transforma esse produto, dando a ele novas especificações, e por essa razão acaba surgindo a necessidade de enquadrá-lo em uma nova categoria, atribuindo ao mesmo uma nova NCM, para então poder comercializá-lo.

A operação de reclassificação movimenta 3 a 4 notas:

1. Entrada/Compra do Insumo (CFOP 1102/2102, 1403/2403)
2. Saída do Insumo para reclassificação (CFOP 5926). Nova nota a ser emitida contra a própria loja
3. Entrada nos produtos que serão comercializados (CFOP 1926). Nova nota a ser recebida contra a própria loja
4. (Opcional) Saída do produto “perda” (CFOP 5927) referenciado a nota com de saída para reclassificação.

• Destinatário será a própria loja
• CFOP 5926 – Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria decorrente de formação de kit ou de sua desagregação
• CST ICMS 90
• IPI não incide
• PIS/Cofins não incide (08)
• Duplicata e contabilização não são informadas
• Referenciar a nota de compra

Basicamente as observações são as mesmas citadas acima na segunda nota.

• Emitente será a própria loja
• CFOP 1926 – Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria decorrente de formação de kit ou de sua desagregação
• CST ICMS 90
• IPI não incide
• PIS/Cofins não incide (74)
• Duplicata e contabilização não são informadas

Nota fiscal de saída do produto determinado “perda” (CFOP 5927), referenciado a nota com de saída para reclassificação.

• Emitente será a própria loja
• Destinatário: ?
• CFOP 5927 - Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração
• CST ICMS 90
• IPI não incide
• PIS/Cofins não incide (74)
• Duplicata e contabilização não são informadas