O módulo de Farmácia exige o controle rigoroso de lotes para todos os medicamentos. Cada lote carrega informações de rastreabilidade e tem seu ciclo de vida monitorado pelo sistema, incluindo o status de envio ao SNGPC para medicamentos controlados.
Um lote identifica um conjunto de unidades de um medicamento produzidas em uma mesma fabricação. O controle por lote é obrigatório em farmácias pois permite:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Número do Lote | Código alfanumérico impresso na embalagem pelo fabricante |
| Data de Fabricação | Data em que o lote foi produzido |
| Data de Validade | Data de vencimento do lote |
| Código MS (ANVISA) | Código do medicamento registrado na ANVISA, conforme a embalagem deste lote |
| Status SNGPC | Indica se o lote foi, ou não, notificado ao SNGPC (veja abaixo) |
Os lotes são criados automaticamente ao processar uma nota fiscal de entrada de medicamentos. O sistema lê as informações de lote e validade diretamente do arquivo XML da NF-e (quando disponível) ou permite o preenchimento manual.
<note tip>Sempre que possível, importe a NF-e em XML para garantir que os dados de lote e validade estejam corretos e completos sem risco de erro de digitação.</note>
Ao vender um medicamento, o sistema seleciona o lote a ser baixado respeitando o critério FEFO (First Expired, First Out) — o lote com validade mais próxima sai primeiro. Isso é automático e não requer intervenção do operador.
Para medicamentos controlados, além da saída de estoque, o sistema registra junto ao lote:
Cada lote de medicamento controlado possui um status que indica sua situação perante o SNGPC:
| Status | Significado |
|---|---|
| Não enviado | A movimentação ainda não foi incluída em um arquivo SNGPC |
| Enviado | A movimentação foi transmitida e aceita pela ANVISA |
| Ignorar ANVISA | Movimentação marcada manualmente para não ser enviada (casos excepcionais) |
| Excluído do movimento | Item removido de um envio pendente |
O envio é feito periodicamente pelo módulo SNGPC. Veja Operação do SNGPC para entender o processo de transmissão.
Quando há necessidade de dar baixa em um lote sem que ocorra uma venda (furto, avaria, vencimento, recolhimento do fabricante etc.), o sistema exige a informação do motivo da baixa. Os motivos disponíveis são:
Esse motivo é registrado junto ao lote e é enviado ao SNGPC quando aplicável.