Cadastro de Medicamentos

No módulo de Farmácia, o cadastro de produtos ganha campos adicionais específicos para medicamentos. Esses campos são necessários para a emissão fiscal correta, para o rastreio junto à ANVISA e para a integração com programas de benefício (PBM) e Farmácia Popular.

Acessando o cadastro

O cadastro de medicamentos segue o mesmo caminho do cadastro geral de produtos no Ello. Quando o módulo de Farmácia está ativo, a ficha do produto exibe uma aba ou seção adicional com os campos farmacêuticos.

Campos específicos de medicamentos

Identificação regulatória

Código MS (ANVISA): código de registro do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Obrigatório para medicamentos controlados e para a Farmácia Popular.
Código de Portaria: número da portaria ANVISA que classifica o medicamento (ex.: portaria 344, que define os controlados).
Princípio Ativo: substância ou substâncias que compõem o medicamento. Um medicamento pode ter mais de um princípio ativo registrado.
Classe Terapêutica: quando preenchida, o sistema identifica o produto como medicamento monitorado e passa a exigir dados do receituário na venda.

Embalagem e apresentação

Apresentação: quantidade de unidades por embalagem (ex.: caixa com 30 comprimidos).
Unidade Farmacotécnica: unidade de medida da forma farmacêutica (comprimido, ml, cápsula etc.).

Lista de Medicamentos

A Lista de Medicamentos define como o medicamento é tributado pelo PIS e pela COFINS. Existem quatro classificações:

Lista	Descrição	Impacto fiscal
Positiva	Medicamentos isentos de PIS/COFINS	Tributação zero na saída
Negativa	Tributação concentrada na indústria (monofásico)	Alíquota de 12% recolhida pelo fabricante; farmácia não destaca PIS/COFINS
Neutra	Regime normal de crédito e débito	Tributação pela alíquota padrão com aproveitamento de créditos
Outros	Produtos que não se enquadram nas listas acima	Tributação geral

<note important>A classificação incorreta da lista de medicamentos pode gerar erros na escrituração fiscal (SPED). Verifique sempre com o contador da empresa qual lista deve ser usada para cada medicamento.</note>

Farmácia Popular

Para medicamentos que fazem parte do programa Farmácia Popular do governo federal, dois campos adicionais são necessários:

EAN Farmácia Popular: código de barras específico para o programa (pode ser diferente do EAN comercial).
Valor Unitário FP: preço de referência do Ministério da Saúde para o produto no programa.

Esses campos são utilizados automaticamente durante a venda quando o módulo Farmácia Popular está ativo.

Precificação ABC Farma

Quando integrado à tabela de preços ABC Farma, o produto exibe:

Custo ABC Farma: preço de custo conforme tabela ABC Farma.
Margem ABC Farma: percentual de margem sugerida.

Esses valores podem ser atualizados automaticamente ao importar a tabela ABC Farma ou ao processar uma nota fiscal de entrada. Veja Tabela de Preços ABC Farma para mais detalhes.

Medicamentos controlados

Um medicamento é considerado controlado quando possui uma Classe Terapêutica cadastrada. A partir dessa marcação, o sistema:

Exige o preenchimento do receituário na venda (dados do comprador, paciente e prescritor)
Registra a movimentação do lote com as informações da receita
Envia os dados para o SNGPC (quando o módulo SNGPC estiver ativo)

Veja SNGPC para entender o processo de rastreio e envio à ANVISA.

Uso contínuo

O campo Uso Contínuo pode ser marcado para medicamentos de uso prolongado (hipertensão, diabetes etc.). Essa informação pode ser utilizada em relatórios e em configurações de PBM que distinguem medicamentos de uso contínuo dos de uso eventual.