Cadastro de Medicamentos
No módulo de Farmácia, o cadastro de produtos ganha campos adicionais específicos para medicamentos. Esses campos são necessários para a emissão fiscal correta, para o rastreio junto à ANVISA e para a integração com programas de benefício (PBM) e Farmácia Popular.
Acessando o cadastro
O cadastro de medicamentos segue o mesmo caminho do cadastro geral de produtos no Ello. Quando o módulo de Farmácia está ativo, a ficha do produto exibe uma aba ou seção adicional com os campos farmacêuticos.
Campos específicos de medicamentos
Identificação regulatória
- Código MS (ANVISA): código de registro do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Obrigatório para medicamentos controlados e para a Farmácia Popular.
- Código de Portaria: número da portaria ANVISA que classifica o medicamento (ex.: portaria 344, que define os controlados).
- Princípio Ativo: substância ou substâncias que compõem o medicamento. Um medicamento pode ter mais de um princípio ativo registrado.
- Classe Terapêutica: quando preenchida, o sistema identifica o produto como medicamento monitorado e passa a exigir dados do receituário na venda.
Embalagem e apresentação
- Apresentação: quantidade de unidades por embalagem (ex.: caixa com 30 comprimidos).
- Unidade Farmacotécnica: unidade de medida da forma farmacêutica (comprimido, ml, cápsula etc.).
Lista de Medicamentos
A Lista de Medicamentos define como o medicamento é tributado pelo PIS e pela COFINS. Existem quatro classificações:
| Lista | Descrição | Impacto fiscal |
|---|---|---|
| Positiva | Medicamentos isentos de PIS/COFINS | Tributação zero na saída |
| Negativa | Tributação concentrada na indústria (monofásico) | Alíquota de 12% recolhida pelo fabricante; farmácia não destaca PIS/COFINS |
| Neutra | Regime normal de crédito e débito | Tributação pela alíquota padrão com aproveitamento de créditos |
| Outros | Produtos que não se enquadram nas listas acima | Tributação geral |
<note important>A classificação incorreta da lista de medicamentos pode gerar erros na escrituração fiscal (SPED). Verifique sempre com o contador da empresa qual lista deve ser usada para cada medicamento.</note>
Farmácia Popular
Para medicamentos que fazem parte do programa Farmácia Popular do governo federal, dois campos adicionais são necessários:
- EAN Farmácia Popular: código de barras específico para o programa (pode ser diferente do EAN comercial).
- Valor Unitário FP: preço de referência do Ministério da Saúde para o produto no programa.
Esses campos são utilizados automaticamente durante a venda quando o módulo Farmácia Popular está ativo.
Precificação ABC Farma
Quando integrado à tabela de preços ABC Farma, o produto exibe:
- Custo ABC Farma: preço de custo conforme tabela ABC Farma.
- Margem ABC Farma: percentual de margem sugerida.
Esses valores podem ser atualizados automaticamente ao importar a tabela ABC Farma ou ao processar uma nota fiscal de entrada. Veja Tabela de Preços ABC Farma para mais detalhes.
Medicamentos controlados
Um medicamento é considerado controlado quando possui uma Classe Terapêutica cadastrada. A partir dessa marcação, o sistema:
- Exige o preenchimento do receituário na venda (dados do comprador, paciente e prescritor)
- Registra a movimentação do lote com as informações da receita
- Envia os dados para o SNGPC (quando o módulo SNGPC estiver ativo)
Veja SNGPC para entender o processo de rastreio e envio à ANVISA.
Uso contínuo
O campo Uso Contínuo pode ser marcado para medicamentos de uso prolongado (hipertensão, diabetes etc.). Essa informação pode ser utilizada em relatórios e em configurações de PBM que distinguem medicamentos de uso contínuo dos de uso eventual.