cClassTrib no Ello

Esta página explica como o Ello escolhe o cClassTrib de cada item da nota fiscal (NF-e e NFC-e), onde ele é configurado e o que fazer quando algo dá errado.

Para entender o que é o cClassTrib (o código de classificação tributária do IBS e da CBS, criado pela Reforma Tributária), veja primeiro a página cClassTrib - Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.

O cClassTrib não é uma característica fixa do produto. Ele classifica a operação feita com aquele produto. O mesmo produto pode precisar de códigos diferentes conforme:

• a operação: o produto vendido com 000001 (tributação integral) sai com 410002 numa transferência entre filiais ou com 410999 numa remessa;
• o destinatário: uma venda para um ente público pode ter código próprio;
• o modelo da nota: nem todo código vale nos dois modelos. O 620001 (combustível com tributação monofásica) é aceito na NF-e e recusado na NFC-e, enquanto o 620006 vale nos dois.

Por isso o Ello permite informar o cClassTrib em mais de um lugar e, se nenhum deles estiver preenchido, usa o código da tributação integral (000001), que é o correto para a maioria das vendas comuns. Deixar o campo vazio no produto não faz a nota sair sem IBS e CBS.

Obrigar o preenchimento no produto levaria o usuário a informar um código qualquer só para conseguir salvar o cadastro. Um código errado (por exemplo, de isenção ou de redução) é pior que o padrão, porque faria a nota sair com imposto a menor.

Menu Atendimento → Natureza de Operação, aba IBS/CBS, campo cClassTrib.

Use este campo quando toda a operação tem a mesma classificação, independente do produto. Exemplos: transferência entre filiais, remessa para conserto, remessa em bonificação.

Atenção: o código da natureza tem prioridade sobre o do produto e vale para todos os itens da nota. Não preencha o cClassTrib numa natureza de venda comum: se ela tiver, por exemplo, um código de não incidência, todos os produtos vendidos com ela sairão sem imposto, inclusive os que deveriam ser tributados. Da mesma forma, uma natureza de venda com 000001 faz o sistema ignorar o código informado nos produtos (por exemplo, os de redução de alíquota).

Veja também a página da Natureza de Operação.

No cadastro do produto, aba Tributação, campo cClassTrib IBS/CBS.

Use este campo para os produtos que, na venda, têm um tratamento diferente da tributação integral, como os produtos com redução de alíquota, isentos ou com tributação monofásica (combustíveis). Para os demais produtos o campo pode ficar vazio.

A tela de Manutenção de Produtos ajuda a revisar o cadastro de vários produtos de uma vez:

• o filtro Produtos sem cClassTrib lista apenas os produtos que estão com o campo vazio;
• a grade mostra a coluna cClassTrib de cada produto;
• é possível alterar o cClassTrib de vários produtos em lote.

É a forma mais rápida de conferir, junto com o contador, quais produtos precisam de um código diferente do padrão.

Na edição do item da nota, aba IBS/CBS, é possível ver o cClassTrib e o CST que o sistema escolheu para aquele item.

Uma alteração feita direto no item só se mantém quando nem a natureza nem o produto têm código. Se algum deles tiver, o sistema volta a usar esse código ao recalcular os impostos do item. Para mudar de forma definitiva, corrija a natureza ou o produto.

Para cada item da nota o Ello segue esta ordem e usa o primeiro código que encontrar:

1. o cClassTrib da Natureza de Operação;
2. o cClassTrib do cadastro do produto;
3. o cClassTrib que já estava no item da nota;
4. 000001 (tributação integral).

O cClassTrib escolhido define também:

• o CST de IBS/CBS do item (os três primeiros dígitos do cClassTrib);
• se o item tem redução de alíquota e qual o percentual;
• se o item é de tributação monofásica (combustíveis);
• se o item leva valores de imposto na nota. Nos casos de isenção, imunidade ou não incidência, o item sai apenas com o CST e o cClassTrib, sem base de cálculo nem valores.

Importante: o IBS e a CBS só são calculados e enviados na nota quando o parâmetro Gerar tags de IBS/CBS no XML está ligado para a empresa. Com ele desligado, o cClassTrib é ignorado.

Os códigos válidos, seus CSTs, percentuais de redução e os modelos de nota em que cada um pode ser usado vêm da tabela oficial publicada pela Receita.

Ao pesquisar o cClassTrib no produto ou na natureza, abre a tela Código de Classificação Tributária (IBS/CBS), onde é possível:

• consultar os códigos e filtrar por CST e por modelo de nota (NF-e, NFC-e etc.);
• ver em quais modelos cada código é permitido;
• atualizar a tabela pelo botão Atualizar, que baixa a versão mais recente.

Atualize a tabela sempre que a Receita publicar códigos novos ou quando o sistema disser que um código não foi encontrado.

Hoje o Ello não escolhe o cClassTrib pelo destinatário (ente público, não contribuinte, Zona Franca) nem pelo modelo da nota. Nesses casos a solução é usar uma Natureza de Operação específica com o cClassTrib correto.

• cClassTrib - Código de Classificação Tributária do IBS e CBS
• Natureza de Operação
• Tributação do produto
• Reforma Tributária do Consumo