Tributação do Produto
Esta é uma das partes do cadastro de produtos. O preenchimento correto é importante, pois são as informações de tributação usadas na venda do produto. Esses dados são fornecidos pelo contador da empresa e devem ser parametrizados no produto.
- NCM — Nomenclatura Comum do Mercosul. É um código obrigatório no produto; cada código tem sua descrição e serve para categorizar a mercadoria e saber como cobrar o imposto sobre o produto (Tributado, Substituição Tributária ST ou Isento).
- CEST — Código Especificador da Substituição Tributária. É usado em conjunto com os NCMs classificados no grupo de ICMS de Substituição Tributária. Veja Sincronização dos códigos CEST.
- Grupo de ICMS — serve para classificar a tributação do produto. Quando informado, o sistema usa a tributação do Grupo de ICMS em vez da que está no NCM. Útil quando, mesmo o produto tendo um NCM ST e um CEST, a finalidade do item naquele comércio não corresponde à classificação desses códigos.
- Grupo PIS/COFINS — também selecionado com a barra de espaço. A qual grupo o produto pertence é uma informação que deve ser passada pelo contador da empresa.
- cClassTrib IBS/CBS — código de classificação tributária do IBS e da CBS, criados pela Reforma Tributária (veja o que é o cClassTrib). Informe o código que vale na venda comum do produto. O campo não é obrigatório: deixe vazio para os produtos com tributação integral, pois nesse caso o sistema usa o código 000001. Preencha para os produtos que têm tratamento diferente, como redução de alíquota, isenção ou tributação monofásica (combustíveis). O código é escolhido pela pesquisa do campo, que mostra a tabela oficial. Se a Natureza de Operação usada na nota tiver um cClassTrib preenchido, ele tem prioridade sobre o do produto. Veja cClassTrib no Ello.
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